Recuperação de Créditos Tributários para Postos de Combustíveis: Como aliviar sua carga tributária e fortalecer seu negócio: Impactos da LC 192/22 e da MP 1.118/2022

A Licittax pode ajudar seu Posto na recuperação de créditos tributários e transformar tributos em economia real!

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Nos últimos anos, mudanças na legislação tributária trouxeram novas oportunidades para postos de combustíveis. Com a Lei Complementar 192/22 e a MP 1.118/22, existe uma possibilidade real de recuperação de créditos tributários relacionados ao PIS e à COFINS, que podem ser compensados em tributos federais. Para postos de combustíveis, essas recuperações representam valores expressivos que podem ser reinvestidos no negócio, auxiliando no equilíbrio financeiro e oferecendo maior competitividade no mercado.

Entenda a oportunidade:

Os tributos cobrados sobre o setor de combustíveis representam um custo significativo. Alterações recentes nas regras tributárias, no entanto, abriram uma oportunidade única para que postos possam rever esses tributos pagos e identificar possíveis créditos. Isso é especialmente relevante em um mercado altamente regulado e competitivo, onde cada centavo recuperado ajuda na gestão financeira.

O que são créditos de PIS e COFINS?

Esses créditos são valores que podem ser compensados pelo contribuinte em impostos futuros. Quando acumulados, eles se tornam um ativo importante para o negócio. No caso dos postos de combustíveis, que têm um volume significativo de operações tributadas, o acúmulo de créditos pode ser expressivo, impactando positivamente o fluxo de caixa.

A recuperação desses créditos oferece aos postos uma injeção de capital que pode ser utilizada em várias frentes: desde a ampliação do negócio até a renovação de equipamentos, melhoria de instalações e até mesmo na compensação de dívidas tributárias futuras. Ao reduzir a carga tributária de forma administrativa, sem a necessidade de processos longos ou judiciais, o posto de combustível ganha maior fôlego financeiro.

Como é a recuperação de créditos?

O processo de recuperação de créditos exige conhecimento técnico e uma análise cuidadosa das operações do posto de combustível. Em geral, a Licittax realiza uma revisão detalhada dos tributos pagos durante o período de vigência da LC 192/2022 e verifica o montante passível de recuperação.

Após a constatação de valores a recuperar, realizamos o trâmite administrativo para fins de definição junto à RFB sobre a quantia recuperável, os valores serão compensados em guias de impostos futuros. Todo o trâmite possui em média 4 (quatro) meses. Para ajudar os postos a entenderem melhor o potencial de seus créditos, a Licittax oferece uma consulta inicial sem compromisso.

Recentemente, a equipe da Licittax auxiliou um cliente do setor de combustíveis a recuperar mais de R$ 800 mil em créditos tributários em todos seus postos. Esses valores foram integralmente utilizados para compensar impostos federais ao longo de 2024, reduzindo significativamente os custos tributários do cliente e fortalecendo seu fluxo de caixa. Esse caso destaca a relevância e o impacto positivo que a recuperação de créditos pode ter no seu negócio.

Prazo prescricional: Corra para aproveitar!

O prazo para solicitar a recuperação desses créditos é até 2027, o que significa que os postos de combustíveis precisam agir rapidamente. Com a complexidade da legislação tributária, deixar para a última hora pode significar perder a chance de recuperar valores importantes.

A Licittax entende a importância de auxiliar o setor a otimizar seus resultados financeiros e, por isso, disponibiliza através de sua equipe técnica especializada, uma consulta gratuita para analisar o potencial de recuperação. Nessa análise inicial, verificamos os tributos pagos e mapeamos as oportunidades específicas para o seu negócio.

A carga tributária é um dos principais desafios para os postos de combustíveis, mas a recuperação de créditos oferece uma forma inteligente de aliviar esse peso. Com uma análise bem executada e o apoio de especialistas, é possível converter tributos pagos em economia real para o seu negócio.

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Estamos prontos para auxiliá-lo em cada etapa do processo!